Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:19
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 19:23
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:00
Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta
Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 12:10
TJMG condena por corrupção passiva
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um engenheiro florestal do IEF (Instituto Estadual de Florestas) a dois anos e oito meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa por corrupção passiva, na cidade de Santa Rita do Sapucaí.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 13:10
Casal condenado por pedofilia
Um professor universitário e uma estudante residentes em Uberlândia foram condenados pela 4ª Câmara Criminal do TJMG a 20 anos, 6 meses e 18 dias de reclusão e ao pagamento de 200 dias-multa por atentado violento ao pudor e produção de pornografia infantil.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 16:15
PRR2 defende pena maior para ex-deputado estadual condenado por estelionato
Luiz Carlos Novaes e deputado federal já falecido simularam locação paga pela Câmara
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:48
Condenado por homicídio privilegiado filho do ex-prefeito de Brasil Novo, após júri em Belém
Preso na capital da Espanha o réu passou quatro anos cumprindo prisão preventiva em Altamira e agora teve direito de ficar em liberdade para recorrer da sentença
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação. Nulidade do flagrante. Rejeitada. Estupro. Atentado violento ao pudor. Confissão judicial.
A confissão judicial amparada pelo acervo probatório ajustada ao relato das vítimas e testemunhas, imputando a prática do crime ao apelante, torna certa a autoria delitiva.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 12:54
PM é absolvido de homicídio praticado contra vigia
No mesmo julgamento foi condenado por fraude processual.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 14:42
Faculdade é condenada por utilizar nome de aluno em propaganda falsa
Para o magistrado, a instituição de ensino deve responder por prática ilegal, ao violar a imagem da pessoa
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 11:54
Cliente que difamou funcionária em local de trabalho é condenado
Segundo testemunhas, o antigo cliente estava bastante alterado e teria proferido palavras chulas
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 18:17
Tribunal mantém condenação de réus flagrados transportando arsenal para facção criminosa
Porte e transporte ilegal de armas e munições.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 12:32
Habilitação falsa leva a condenação
Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 15:33
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 14:00
AGU assegura registro de medicamentos genéricos ou similares para tratamento de hiperatividade
Em defesa da Anvisa, os procuradores federais explicaram que as empresas pretendiam impedir, indevidamente, a concretização da política pública de acesso a medicamentos genéricos
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 12:05
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 12:40
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 15:15
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 13:29
Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF
Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:13
Mediação empresarial será tema de webinar do CMS-SP em 23 de junho
Evento gratuito já está com as inscrições abertas.